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Péricles Demóstenes Dias PintoPéricles Demóstenes Dias Pinto, Advogado

Publicações

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Péricles Demóstenes Dias Pinto, Advogado
Péricles Demóstenes Dias Pinto
Modelo · há 5 anos

Ação Declaratória de Inexistência de Débitos c/c Indenização c/c Liminar, de Suposto Crime de Fraude em Medidor de Energia. (TOI).

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARIACICA -ES. FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, vendedor, inscrito no CPF sob nº 0000000, residente na...
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Péricles Demóstenes Dias Pinto
Modelo · há 6 anos

Obrigação de Fazer ( Seguro de Automóveis).

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) De Direito Da___ vara Cível Da Comarca De XXXXXX- MG. XXXXXXXXX, autônomo, Solteiro, brasileiro, portador do CPF de nº XXXXXXXXXX, portador do RG de...
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Péricles Demóstenes Dias Pinto, Advogado
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Artigo · há 6 anos

Modelo de Parecer Jurídico Ambiental, Contra Decisão da CTNBio.

PARECER JURÍDICO REFERENTE À LEGALIDADE DA AUTORIZAÇÃO EMITIDA PELA CTNBio, CONCEDIDA A AKL BIOTECHI S/A,OGM, PARA O PLANTIO DE TRIGO ALTERADO GENETICAMENTE. Exmo. Srs. da Associação de Consumidores...
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Artigo · há 7 anos

Das Espécies de Internações Para Dependentes Químicos a luz da lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001

O presente artigo tem como objeto auxiliar as pessoas que passam por problemas de dependência química na família e ate mesmo o próprio dependente que busca SOCORRO. Instituída em 2001, a lei de...
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Modelo · há 7 anos

[Modelo] Alegações Finais Por Memoriais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE WWWWWW-MG. CÓPIA AUTOS Nº XXXXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos supra, em AÇÃO DE COBRANÇA, que move em face de...
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Modelo · há 7 anos

[Modelo] Embargos de Declaração Com Pedido de Efeito Modificativo

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Cariacica- ES. Processo nº: . XXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos da presente...
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Modelo · há 7 anos

Ação de Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva/ Multiparentalidade

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CARIACICA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO . “O amor transcende o sangue”. xxxxxxxxxx, casado, brasileiro,...
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Artigo · há 7 anos

Da Ação Civil Pública Como Instrumento de Defesa do Meio Ambiente

DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. I- Introdução; Esta ocorrendo crime ambiental? O que fazer? Muitas pessoas ainda têm duvida sobre como denunciar a pratica de crime ambiental, por essa razão, os criminosos...
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Artigo · há 8 anos

Dos Ilícitos e Suas Consequências Em Um Estado Democrático De Direito.

I) Introdução Vivemos sob a égide de um mundo capitalista e sem escrúpulos, de forma que muitas pessoas não medem esforços para ganhar seu dinheiro custe o que custar. Em minha caminhada acadêmica e...
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